Due Diligence Ambiental no âmbito do Processo Privatização da ANA

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Tipo

Ambiente

Local

Portugal

Estado

Concluído

Ano

2012

Cliente

VINCI Airports, S.A.

Due Diligence Ambiental no âmbito do Processo Privatização da ANA

O âmbito do trabalho incluiu, genericamente, a avaliação dos riscos ambientais durante a Concessão dos aeroportos geridos pela ANA, S.A. Na realização deste projeto, foram definidos dois níveis de importância:
   • Nível 1: avaliação dos aeroportos de Lisboa;
   • Nível 2: avaliação dos aeroportos de Faro, Porto, Regiões Autónomas e Beja.

No nível 1, procurou-se identificar as condicionantes e riscos ambientais passíveis de afetar a expansão do aeroporto de Lisboa existente e estimar o investimento mínimo em medidas ambientais.

Relativamente ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), o âmbito incluiu a avaliação da informação existente relacionada com questões ambientais ou medidas corretivas obrigatórias para os locais no Montijo e em Alcochete. Foram identificadas as principais condicionantes ambientais em ambos os locais, bem como o investimento necessário. A principal análise consistiu na avaliação da compatibilidade dos Instrumentos de Gestão Territorial e Condicionantes Ambientais com os projetos, mas também foi dada uma atenção particular aos fatores ambientais, nomeadamente aspetos ecológicos, ruído, património e contaminação dos solos. Para este último foram enunciados os impactes ambientais nos aeroportos portugueses, as fontes de contaminação e os riscos para a saúde humana, bem como uma estimativa dos custos de correção. No aeroporto de Lisboa as principais conclusões dizem respeito a responsabilidades ambientais relacionadas com a contaminação dos solos em três locais – Grupo de Operações de Combustível, Posto de Abastecimento da TAP e Aeroporto Militar de Figo Maduro. Quanto à expansão da Portela os principais aspetos analisados estão relacionados com o ruído e como ele afeta os recetores sensíveis, que irão aumentar consideravelmente com a expansão

Os aeroportos que constituem o  Nível 2 foram ranalisados tendo em vista a identificação dos principais resultados relativamente aos aspetos ambientais a ser considerados e sinais de alerta. Procurou-se dar resposta às principais questões levantadas pela VINCI de modo a clarificar quaisquer aspetos ambientais que possam representar um obstáculo à definição das soluções a propor e os custos a considerar para cada solução de plano de desenvolvimento.